Um dos projetos muda a tributação da alta renda em casas de aposta com bônus grátis fundos de investimento no exterior (offshore) e exclusivos, com 5️⃣ o qual o governo quer levantar R$ 20 bilhões no ano que vem. O outro texto taxa as empresas de 5️⃣ apostas on-line, esportivas ou não. As estimativas, consideradas conservadoras pelo governo, são de uma arrecadação de R$ 2 bilhões em 5️⃣ casas de aposta com bônus grátis 2024 com a medida.
O projeto sofreu modificações e precisará voltar para análise da Câmara após passar pelo crivo do 5️⃣ plenário do Senado.
O relator Angelo Coronel (PSD-BA) diminuiu o tributo cobrado sobre o faturamento das empresas de apostas para 12%. 5️⃣ O texto aprovado na Câmara previa uma cobrança de 18% sobre o faturamento. Além disso, o projeto traz agora a 5️⃣ obrigatoriedade das chamadas “bets” estrangeiras terem ao menos 20% do capital nas mãos de uma empresa brasileira, o que não 5️⃣ estava previso no projeto da Câmara.
Coronel afirmou que as mudanças foram acordadas com as empresas e o Ministério da Fazenda.
A 5️⃣ cobrança de Imposto de Renda ao apostador também foi alterada no Senado. A taxação, que ocorrerá para prêmios a partir 5️⃣ de R$ 2.112, será de 15% em casas de aposta com bônus grátis cima do ganho de capital ao fim do ano — a proposta 5️⃣ original previa um pagamento de 30% por aposta vencedora.
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