Um dos projetos muda a tributação da alta renda em casas de apostas com bônus fundos de investimento no exterior (offshore) e exclusivos, com ❤️ o qual o governo quer levantar R$ 20 bilhões no ano que vem. O outro texto taxa as empresas de ❤️ apostas on-line, esportivas ou não. As estimativas, consideradas conservadoras pelo governo, são de uma arrecadação de R$ 2 bilhões em ❤️ casas de apostas com bônus 2024 com a medida.
O projeto sofreu modificações e precisará voltar para análise da Câmara após passar pelo crivo do ❤️ plenário do Senado.
O relator Angelo Coronel (PSD-BA) diminuiu o tributo cobrado sobre o faturamento das empresas de apostas para 12%. ❤️ O texto aprovado na Câmara previa uma cobrança de 18% sobre o faturamento. Além disso, o projeto traz agora a ❤️ obrigatoriedade das chamadas “bets” estrangeiras terem ao menos 20% do capital nas mãos de uma empresa brasileira, o que não ❤️ estava previso no projeto da Câmara.
Coronel afirmou que as mudanças foram acordadas com as empresas e o Ministério da Fazenda.
A ❤️ cobrança de Imposto de Renda ao apostador também foi alterada no Senado. A taxação, que ocorrerá para prêmios a partir ❤️ de R$ 2.112, será de 15% em casas de apostas com bônus cima do ganho de capital ao fim do ano — a proposta ❤️ original previa um pagamento de 30% por aposta vencedora.
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