Introdução
Aposta esportiva é um mundo em sistemas de apostas esportivas constante evolução, e o Brasil não está de fora desse cenário. Em 2024, 🌞 novas regras e tributos regulamentam o setor, garantindo a proteção de menores e tributando adequadamente as apostas online. Neste artigo, 🌞 exploraremos as principais alterações e seu impacto no mercado de apostas esportivas.
Novas Regras e Tributação
Desde 1 de janeiro de 2024, 🌞 apostas online são tributadas em sistemas de apostas esportivas 15%, conforme Lei aprovada em sistemas de apostas esportivas 30 de dezembro de 2024. Esse alíquota abrange 🌞 quaisquer valores obtidos pelos apostadores, promovendo assim uma tributação isonômica entre diferentes modalidades de jogo, veto incluindo outras lotéricas.
Além disso, 🌞 casas de apostas eletrônicas devem contribuir com percentual de 18% sobre a arrecadação líquida, excluindo prêmios conforme estabelecido pela regra 🌞 de 14 de janeiro de 2024. Tal taxação irá financiar projetos de educação, segurança e esportes, premiando aqueles que desenvolvem 🌞 um modelo de negócios transparente e consistente.
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